O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá até as 17h desta sexta-feira (6/4) para se entregar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, conforme determinou o juiz Sérgio Moro. Em decisão expedida nesta quinta (5) autorizando a prisão do petista, o magistrado justificou a medida “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”.
No documento, Moro estabelece ainda que está vedada a utilização de algemas “em qualquer hipótese”. Os detalhes da apresentação, segundo o juiz, deverão ser combinados entre a defesa do ex-presidente e o superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo.
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Ao se entregar, Lula deverá ocupar uma sala reservada, semelhante à Sala do Estado Maior, na própria Superintendência da PF em Curitiba. Nela, o ex-presidente deverá, por motivo de segurança, permanecer separado dos demais presos.
Uma cela especialmente preparada para Luiz Inácio Lula da Silva espera pelo ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato.
Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber o petista.
O mandado foi expedido após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar, nesta quinta (5), os “embargos dos embargos” movidos pela defesa do petista. O despacho do TRF-4 foi publicado horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo de Lula.
Réu em mais dois processos – da propina no terreno do Instituto Lula e a do sítio de Atibaia – e alvo de outras apurações, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso triplex. A sentença de primeira instância foi confirmada, em 24 de janeiro, pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, determinando que a prisão fosse executada, assim que esgotados os recursos, no tribunal. Os chamados embargos de declarações foram negados em 26 de março.
A ordem de prisão do TRF-4 só não havia sido cumprida por Moro até aqui por força do STF, que iniciou julgamento do Habeas Corpus 152.752/PR, apresentado pela defesa de Lula, e deu salvo-conduto ao réu até decisão final – dada pelo Supremo na madrugada desta quinta. Os advogados do ex-presidente buscavam impedir sua prisão antes do transitado em julgado completo do processo, até a última instância.
Fonte EM
