Continuar morando com o agressor é uma realidade constante para muitas mulheres em situação de violência doméstica no Brasil. Entre os motivos que as mantém no ciclo de violência estão o medo em denunciar, a dependência psicológica e financeira.
Pensando nas mulheres que dependem financeiramento dos agressores, a promotora do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) Maria Gabriela Manssur idealizou o programa “Tem Saída”, que será lançado nesta segunda-feira (6), criado em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ONU Mulheres, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo e as empresas envolvidas.
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O objetivo da iniciativa é empregar mulheres em situação de violência para que elas consigam romper o ciclo de agressões. Segundo Maria Gabriela, cerca de 30% das mulheres não rompem o ciclo de violência porque dependem financeiramente do agressor.
“Muitas mulheres que sofrem violência acabam perdendo o emprego. Faltam ao trabalho, têm vergonha de ir ao trabalho machucadas, são menos produtivas. Elas pedem demissão ou são demitidas”, diz Maria Gabriela. Para a promotora, o trabalho é uma forma de aumentar o empoderamento e a autoestima das mulheres, além de garantirem o sustento.
A violência doméstica e familiar atinge mulheres de todos os níveis sociais. Maria Gabriela diz que o primeiro passo do projeto é encontrar empregos para mulheres com menos qualificação profissional, que podem ser aprovadas em vagas de telemarketing e secretariado, por exemplo.
Em seguida, o projeto buscará parcerias com outras empresas que possam dar oportunidades para mulheres graduadas, mas que também dependam financeiramente de um companheiro. “Existem mulheres de classe média e alta que também estão em situação de violência e também dependem econômica. Não é a dependência de não ter o que comer, é de baixar o nível de vida”, explica.
Como funcionará o projeto
O programa “Tem Saída” é destinado a mulheres que procurarem a Justiça por causa de violências previstas na lei Maria da Penha (lei número 11.340/2006). O Ministério Público de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo devem emitir um ofício apontando que a mulher pode ser encaminhada para o projeto.
Em seguida, ela é encaminhada para a Prefeitura. A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo criou um banco de dados com as vagas disponíveis nas empresas parceiras do programa. Para esta etapa, é preciso apresentar o ofício emitido pelos órgãos da Justiça.
A ONU Mulheres também participa da iniciativa e é a responsável por procurar novas empresas para se tornarem parceiras do programa. Além disso, o órgão atua na conscientização e promoção da inclusão das mulheres em situação de violência no mercado de trabalho.
Xingamentos também são violências
A lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, completa 12 anos e determina cinco tipos de violências contra a mulher: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Embora a maior parte dos casos sejam cometidos por homens, a violência doméstica e familiar pode ser provocada por qualquer pessoa próxima, como pai, irmãos, tios ou até mesmo outra mulher do convívio familiar.
O que enquadra a pessoa na lei Maria da Penha é a proximidade do agressor e não o local em que ela é agredida. Uma mulher que for agredida pelo marido na rua, por exemplo, pode acionar a Justiça pela lei Maria da Penha.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Senado Federal em junho de 2017, 70% das mulheres entrevistadas sofreram algum tipo de violência doméstica provocada por um homem. A maior parte deles diz ter sofrido agressão física (67%). Em seguida aparece a psicológica (47%), a moral (36%), a sexual (15%) e a patrimonial (8%).
