A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais se reuniu na manhã desta segunda-feira (5) no Plenário da Câmara. Além de apresentarem denúncias de maus tratos, os participantes analisaram uma proposta de alteração na estrutura do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e discutiram ações para promover a castração de cães e gatos.
Douglas Cardoso, chefe da Divisão Técnica de Veterinária da Prefeitura, disse que os agendamentos de castrações na cidade passarão a ser feitos pela internet a partir de dezembro. “Para agendar, basta acessar o site dpan.guarulhos.sp.gov.br. No portal, estarão informações pré-cirúrgicas, que são essenciais para a realização do procedimento. Sendo maior de idade, a pessoa vai poder fazer um cadastro, escolher a melhor data disponível e, no dia agendado, ela leva o animal para fazer a cirurgia”, explicou Cardoso. Atualmente, são castrados no município por volta de 1.200 animais por mês.
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A necessidade de alterar a estrutura do Conselho Municipal de Proteção aos Animais também foi debatida no encontro. Entre as mudanças, está a inclusão de dois novos representantes: um da Comissão de Defesa ao Meio Ambiente e Proteção Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos e um da Delegacia do Meio Ambiente. Daniela Souza, integrante do Conselho, falou sobre a proposta de reestruturação. “Nós queremos tornar o Conselho, além de consultivo e deliberativo, fiscalizador também. Além disso, hoje existe na Câmara um Projeto de Lei de criação do fundo de proteção animal, e o nosso principal objetivo é conseguir que o Conselho seja o órgão que vai autorizar o que vai ser feito com esse fundo”.
Investigação de crimes contra animais
Durante a reunião, o coordenador da Frente Parlamentar, vereador Zé Luiz Lula (PT), afirmou que um grupo de servidores da Guarda Civil Municipal (GCM) passará por treinamentos voltados a averiguar denúncias de maus tratos a animais na cidade. Ele revelou ainda que três deputados estaduais de Guarulhos se comprometeram a apoiar o projeto. “Essa semana, nós tivemos a notícia de que os deputados estaduais Alencar, Auriel e Gileno vão mandar emendas para a GCM, através de uma tratativa que nós fizemos com o secretário de Segurança Municipal [Gilvan Passos], para que ele possa dotar, criar e manter uma equipe de guardas municipais com a especialização para fazer diligências a denúncias de maus tratos”.
Zé Luiz destacou a participação do delegado Fernando de Camargo Bettencourt na reunião. “Há tempos nós solicitávamos a presença do delegado do Meio Ambiente da Polícia Civil, porque parte das denúncias que chegam a nós são de maus tratos e, normalmente, essas denúncias têm que ter um processo de diligência, de investigação, de acompanhamento. É por isso que nós precisamos estreitar essa relação com a delegacia e com a guarda ambiental”.
Além de investigar crimes envolvendo maus tratos, a delegacia lida ainda com o tráfico de animais, crimes tributários, entre outros. “Nós somos 17 investigadores para atender três municípios – Guarulhos, Arujá e Santa Isabel. O ideal é que as denúncias sejam feitas pessoalmente, na delegacia, e nós mantemos o anonimato”, disse o delegado Bettencourt.
Serviço
Delegacia do Meio Ambiente
Endereço: Rua Itaverava, 48 – Vila Camargos
Telefones: 2408-9477 e 2475-2077
Site: www.ssp.sp.gov.br/depa
