Por Olhar Digital – De tempos em tempos a Receita Federal faz alguns leilões em aeroportos e portos do Brasil para se desfazer de mercadorias apreendidas na alfândega ou abandonadas. Os produtos costumam ser arrematados por preços bem abaixo do cobrado em lojas convencionais, o que faz com que esses leilões chamem a atenção.
Na próxima terça-feira, 4, a Receita vai leiloar 171 lotes de produtos, incluindo carros, peças para carros, vinhos e também alguns eletrônicos, incluindo iPhones, PlayStation 4 e Xbox One.
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Nem todos os lotes são abertos para pessoas físicas, mas grande parte deles está disponível para todos – basta ser um cadastro no e-CAC da Receita Federal para dar lance em um dos produtos. Caso você seja o vencedor de um leilão, a Receita dá 30 dias para os produtos serem retirados.
No caso do console da Sony, alguns dos lotes acompanham também o visor de realidade virtual PS VR.
Já outros lotes contam com iPhones a preços mais baixos do que o comum: um pacote com iPhone X, caixa de som JBL Extreme e um relógio Apple Watch sai por R$ 3,2 mil.
Em leilões da Receita, é sempre recomendável dar uma olhada no edital do leilão, que pode conter algumas informações importantes. Também é recomendável visitar o local onde estão armazenados os produtos para ter uma noção boa do estado de cada lote, uma vez que a Receita não se responsabiliza por produtos avariados.
Como participar?
Para participar dos leilões eletrônicos da Receita Federal, é necessário acessar o portal e-CAC da Receita Federal, que exige um código de acesso. Um guia mostrando como pessoas físicas podem gerar esse código pode ser encontrado aqui (pdf). É necessário possuir também um certificado digital.
Neste caso específico, o leilão é aberto a pessoas físicas, mas nem todos os leilões são iguais. Em alguns casos, apenas é permitida a participação de pessoas jurídicas. É necessário estar em dia com a Receita Federal para participar.
Vale notar que os valores mostrados ao lado dos produtos são os lances mínimos. Como se trata de um leilão, aquele dificilmente será o preço final pelo qual o lote será vendido. Além disso, os valores lançados nos leilões da Receita Federal estão sujeitos a ICMS, que é calculado posteriormente.
O esquema é diferente de uma compra tradicional, e é extremamente importante conferir o texto completo do edital de qualquer lote interessante. Isso porque o edital explica como será o leilão, quais propostas podem ser feitas, como deverá ser feito o pagamento (que pode levar a multas se não for feito adequadamente) e como será a entrega ou retirada dos produtos.
