O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social.
“Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.
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Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior.
Cinco municípios escolhidos
Para a imprensa, os dois governadores anunciaram que Goiânia e São José dos Pinhais (PR) estão entre os cinco municípios escolhidos.
Segundo Moro, os detalhes do projeto serão anunciados em breve. A expectativa é que as primeiras medidas sejam implantadas no segundo semestre deste ano.
“Primeiro faremos uma ação concertada [conjunta] das forças de segurança pública federais, estaduais e municipais para uma redução drástica da criminalidade. Concomitantemente, serão realizadas ações de políticas sociais, urbanísticas, de cidadania, educação, saúde, direitos humanos e desenvolvimento regional”, explicou Moro, destacando a importância do governo federal assumir mais responsabilidades no controle da criminalidade.
De acordo com o ministro, a iniciativa difere e complementa o projeto de lei anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional para tentar reduzir os índices de homicídios e a corrupção.
“O PL [tem] medidas legislativas que visam a uma mudança geral [em várias leis] e a um tratamento mais rigoroso contra a criminalidade violenta, organizada e contra o crime de corrupção. Aqui, estamos falando de ações executivas [realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais]”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Repressão policial
Os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, destacaram a importância de ações conjuntas no enfrentamento à criminalidade. Para Vélez, a repressão policial, sozinha, não consegue modificar a realidade e assegurar a manutenção de eventuais resultados positivos obtidos exclusivamente com o policiamento ostensivo.
“O fator educacional é importantíssimo. Não basta repressão. É necessário que haja ação social, dentro da qual a educação é fundamental para reduzir os índices de violência”, disse Vélez, citando os bons resultados alcançados por seu país de origem, a Colômbia, e por algumas localidades brasileiras que integraram as ações de diversos setores.
Para Osmar Terra, a iniciativa em estudo e o projeto de lei anticrimes encaminhado ao Congresso fazem parte de um esforço do governo federal para assumir mais responsabilidade na segurança pública.
“O governo está propondo uma política integrada, envolvendo várias áreas. Não vamos reduzir a violência só com repressão. Haverá o tratamento das pessoas com dependência química, a prevenção a problemas de saúde mental, mediação de conflito, ações de cidadania e geração de emprego e renda, principalmente para os jovens das comunidades mais afetadas pela violência”, comentou o ministro.
Localidades prioritárias
Já o ministro do Desenvolvimento Regional destacou que a iniciativa pode ajudar ministérios e entes federais a identificarem as localidades prioritárias para o investimento de recursos públicos.
“Estamos em Brasília, mas [atuando] com foco no Brasil todo. O Ministério do Desenvolvimento Regional dará todo o apoio às questões de saneamento, urbanização, abastecimento de água, iluminação pública e no que mais for necessário com foco na redução do crime violento. É, inclusive, um critério de escolha da alocação de recursos. Sabemos das restrições orçamentárias. São programas como este que vão definir onde investiremos os recursos que temos”, disse Canuto.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a inclusão de Goiânia entre as cinco cidades onde o projeto-piloto será implantado se justifica pelo número de moradores da capital, Goiânia, embora haja outras regiões mais violentas em Goiás.
“Quando avaliamos os indicadores cidade por cidade, há, no Entorno de Brasília, cidades goianas que estão entre as cinco mais violentas do país. Já Goiânia, quando somamos [as ocorrências] de todas as cidades da região metropolitana, tem um significado maior por causa da projeção que tem, mesmo que os índices [de criminalidade] tenham caído bastante”, afirmou Caiado, revelando que sugeriu à equipe da Senasp que, após 60 dias da implementação do projeto-piloto na capital, a experiência seja transferida para o Entorno de Brasília.
Ao confirmar a seleção de São José dos Pinhais, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que o projeto deve ser colocado em prática entre junho e julho.
“Estamos nos organizando. São José dos Pinhais foi escolhida por ser uma das cidades paranaenses onde os índices de violência mais cresceram nos últimos 20 anos”, finalizou o governador.
