O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), investirá neste ano mais de R$ 20 milhões em obras, serviços e projetos de drenagem em rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo.
Somado à contrapartida do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) nos onze contratos, que já estão assinados, o montante chegará a R$ 22,7 milhões. As obras na bacia do Alto Tietê contribuirão com o enfrentamento de enchentes na região.
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A novidade foi apresentada pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, durante reunião com os prefeitos que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), na última quinta-feira (16).
“Estamos honrando um compromisso de trabalhar em estreita parceria com os municípios. Os recursos do Fehidro também são perfeitamente passíveis de serem utilizados nos trabalhos de zeladoria em córregos e rios, além de drenagem. Colocamos à disposição todo o corpo técnico da pasta, pois o problema não é só dos prefeitos, é nosso. Precisamos de bons projetos para avançar e usarmos todos os recursos disponíveis”, afirmou Marcos Penido.
Alto Tietê
No Estado, a região mais beneficiada neste conjunto de contratos assinados foi a do Alto Tietê, incluindo o município de Guarulhos, que receberá um total de R$ 12,4 milhões (R$ 11,2 milhões do Fehidro mais R$ 1,4 milhão do DAEE).
Após diálogo com os prefeitos, o DAEE iniciou a elaboração de estudos em trechos que nunca foram desassoreados ou onde estes serviços não eram realizados há mais de dois anos. Como o orçamento recebido pela atual gestão não previa dotação para estas ações, foi necessário elaborar os projetos básicos e executivos a fim de obter recursos do Fundo.
Entre os serviços contemplados nesses contratos estão contenção de margens de córregos, limpeza e desassoreamento de cursos d´água e elaboração de projetos de canalização. A licitação dos acordos será conduzida pelo DAEE.
Na bacia hidrográfica do Alto Tietê, os rios Guaió, que corta os municípios de Suzano e Poá; Jaguari, que cruza Suzano e Itaquaquecetuba, e Jundiaí, em Mogi das Cruzes, além do córrego Itaim, na cidade de Poá, serão limpos e desassoreados em quase sete quilômetros de extensão. Também foi assinado o contrato para elaboração de projeto básico das obras de combate às enchentes no trecho inferior do córrego Três Pontes, localizado na divisa de São Paulo e Itaquaquecetuba.
Já em Guarulhos, o Córrego das Pedrinhas também será contemplado com desassoreamento e limpeza em um quilômetro de extensão. O investimento será de R$ 1,2 milhão.
Rio Baquirivu
Em dezembro de 2019, a Câmara Municipal aprovou proposta do prefeito Guti (PSB) para obter empréstimo internacional, no valor de aproximadamente R$ 400 milhões, com a finalidade de custear obras no rio Baquirivu-Guaçu. No projeto não há relações com outros municípios para participar da operação.
Nos termos da propositura, os recursos provenientes das operações de crédito serão aplicados no âmbito do “Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu de Guarulhos”, o qual contemplará a duplicação da Avenida Jamil João Zarif, com ciclovia e corredor de ônibus, possibilitando loteamentos sociais no bairro Ponte Alta com saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano socioambiental.
Segundo Guti, o rio não é de responsabilidade só do Estado de SP e sim do município de Guarulhos.
