Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecer o direito à vida, à assistência médica e ao tratamento digno e igualitário ao longo da vida, durante o combate ao coronavírus o que se observa é uma discriminação cada vez maior às pessoas idosas, que sofrem pela idade e por conta da saúde. Nesta semana, onde comemoramos o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho) e a Semana de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, é necessário refletir sobre como os nossos idosos estão sendo cuidados dentro de sua própria casa.
A violência do olhar da sociedade para com os mais velhos se espalha nas redes sociais com vídeos mostrando idosos – visivelmente em situação de grande fragilidade – como se fossem crianças, ou até em discursos anunciando a desvalorização da vida dos mais velhos. Agora, estão fragilizados de duas formas: de um lado, são a população com o maior risco de contrair a Covid-19. De outro, perderam seu bem mais precioso: a liberdade de ir e vir.
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Não vivemos tempos normais. A pandemia de coronavírus está legitimando um desejo enraizado: de que o lugar dos velhos é em casa. A violência contra o idoso é um assunto estigmatizado na sociedade e uma violência que tem sido negligenciada. O Estatuto do Idoso caracteriza a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Mesmo que o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03) assegure em seu artigo 4º que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão e todos os atentados aos seus direitos por ação ou omissão serão punidos por lei”, as agressões acontecem e ferem um número considerável de idosos.
A Subsecretaria de Políticas para o Idoso de Guarulhos, juntamente com essa população, reforça a necessidade de conscientização de que a violência contra a pessoa idosa deve acabar e que devemos, como seres humanos, proteger e cuidar da melhor idade.
Conscientização e orientação
A Subsecretaria do Idoso lançou nesta segunda-feira (15) um folder (que pode ser conferido no link https://bit.ly/3d4AVxt) com orientações sobre violência contra a pessoa idosa e formas de denunciar.
Além disso, recentemente foi publicada a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, com informações sobre a responsabilidade que todas as pessoas têm de respeitar e proteger a dignidade dos idosos, além da explicação das leis referentes ao tema. A cartilha pode ser acessada em https://bit.ly/3hu3A2k.
