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CONTEÚDO G1 – Após reduzir a compra de respiradores da China para menos da metade, o Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (16) que cancelou o contrato devido a problemas na entrega dos equipamentos. De acordo com o secretário de saúde, José Henrique Germann, apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison foram entregues até o momento.
“Um dos fornecedores, a Hichens Harrison, o contrato terminou o prazo de contratação ontem e nesse sentido não houve a entrega total daquilo que estava acordado. Então, em função disso, está cancelado o contrato e nós iremos agora passar de uma fase operacional a uma fase jurídica de encerramento deste contrato. Foram entregues até agora 30% daquilo que tinha sido acordado”, disse Germann.
O contrato inicial estabelecido entre a empresa Hichens Harrison e o estado de São Paulo previa a aquisição de 3 mil aparelhos que foram prometidos para ampliação de leitos de UTI no estado. O valor total da compra era de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões). O contrato foi celebrado sem licitação e é investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
A previsão era de os equipamentos chegassem até o fim de maio, no entanto, o prazo não foi cumprido pela indústria. No meado de maio a compra foi reduzida para 1.280 equipamentos, com novo valor de US$ 44 milhões (cerca de R$ 261 milhões), que seriam entregues até o início de junho.
No dia 27 de maio, o vice-governador, Rodrigo Garcia disse durante uma coletiva de imprensa que o governo do estado já havia antecipado o pagamento de 30% do valor total da compra inicial que era de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões). Na ocasião, Garcia disse ainda que o valor foi depositado em uma conta de garantia e que respiradores entregues depois de julho não seriam aceitos pelo governo.
“Nós fizemos uma compra de 3 mil com antecipação de 30% da compra, que foi antecipado, com o redimensionamento da compra, ou seja, o estado não quer respiradores entregues depois do mês de julho, que era a compra inicial, se reduziu a compra para 1280 respiradores e fez então com que só 30% se tornasse então quase que o pagamento integral. O governo já notificou a empresa para colocar numa conta separada denominada ‘escrow account’ [conta de garantia], que é uma empresa americana, para que conforme os respiradores forem chegando, eles saquem dessa conta, então, a empresa já foi notificada. Os respiradores já começaram a chegar e o estado, além dessa notificação, tem sim a previsão de uma multa contratual de 10% do valor total do contrato se a empresa não cumprir o aditivo que ela mesmo se prontificou a fazer com o estado”, disse Garcia.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado recebeu apenas 30% do número de aparelhos prometidos na repactuação do contrato. Até segunda-feira (15), último dia para entrega, a pasta da saúde divulgou que apenas 433 unidades da compra feita na China foram enviadas.
Ainda segundo a pasta, “um esforço interorganizacional e a colaboração de empresas e doadores já resultou na chegada de 2.779 respiradores para fortalecimento do SUS. Cada novo equipamento significa um novo leito de UTI para atender a população.”
Nesta terça-feira (16), 164 aparelhos serão enviados para as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Franca, Grande São Paulo, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e Taubaté.
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde disse que “foi iniciado procedimento administrativo pela Secretaria da Saúde com o apoio da Procuradoria Geral do Estado para a rescisão contratual para a devolução do saldo que foi pago, aplicação de multa e apuração de outras responsabilidades da Hichens Harrison”.
*Com supervisão de Lívia Machado.
