Nesta sexta-feira (7) a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Desde então as mulheres de todo o país podem contar com uma legislação que as protege das agressões sofridas por seus parceiros e ex-parceiros. Uma conquista muito grande que trouxe diversos avanços para a sociedade, mas que não significa que não se deve deixar de lutar, falar e conscientizar sobre o tema.
A violência, infelizmente, ainda assola muitas mulheres. De janeiro a julho de 2020 foram registrados em delegacias de Guarulhos 3.694 boletins de ocorrência envolvendo situações como homicídio (tentativas e consumados), lesão corporal e maus-tratos, calúnia, difamação, injúria e constrangimento ilegal, ameaça, aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento, violação de domicílio ou dano, estupro (tentativa e consumados) e outros crimes contra a dignidade sexual.
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No ano inteiro de 2019 este número foi de 7.684 e, em 2018, 7.911. Essas informações estão disponíveis no Mapa da Violência Contra as Mulheres na Cidade de Guarulhos, que pode ser conferido na página da Subsecretaria das Mulheres da Prefeitura, na página https://www.guarulhos.sp.gov.br/mapa-da-violencia-contra-mulher
Proteção
A cidade conta com um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, a Casa das Rosas, Margaridas e Beths, que de 2017 até junho deste ano realizou 5.278 atendimentos às mulheres que buscaram ajuda no local, sejam encaminhadas por UBS, delegacias ou por demanda espontânea. Lá elas recebem acolhimento, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica. Para ser atendida no centro não é obrigatório ter realizado boletim de ocorrência, mas a mulher será orientada a formalizar uma denúncia para que possa se proteger contra seu agressor e iniciar o rompimento do ciclo de violência.
Dentre os vários avanços obtidos em Guarulhos nos últimos anos no combate à violência doméstica, destaca-se a inauguração da Casa Abrigo Reflorescer, um espaço com 40 vagas para atender mulheres e seus dependentes que precisem se afastar do lar caso estejam correndo risco de morte. De dezembro de 2019, quando foi inaugurada, até o momento, a casa já realizou 40 abrigamentos e boa parte dessas mulheres já puderam retomar suas vidas.
Quebrando o ciclo da violência doméstica
- O., de 42 anos, professora, ficou por dez anos com o seu ex-companheiro. Apanhou três vezes e sofreu diversas formas de abuso psicológico, ameaças e chantagem emocional quando queria romper o relacionamento. “Eu não falava das agressões para a minha família porque sempre fui muito independente e tinha vergonha, na época. Ele chegou a procurar os locais onde eu trabalhava para tentar me difamar, procurou a minha família, chefia, todo mundo, pra divulgar imagens íntimas minhas”, relata.
O boletim de ocorrência a ajudou a conseguir uma medida protetiva contra seu agressor. Além disso, ela afirma que a Casa das Rosas, Margaridas e Beths foi um local fantástico. “Eu tenho um agradecimento imenso por aquele lugar, me senti acolhida lá. Fiquei um mês em pânico, me sentindo culpada por tudo o que tinha ocorrido. Mas lá, com o acompanhamento das meninas, percebi que fui a vítima. Consegui reerguer minha cabeça lá”, disse.
Jeniffer Cristini de Barros, subsecretária de Políticas para Mulheres de Guarulhos, reforça a importância de realizar o boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher, mas lembra que os números podem não refletir a realidade. “As denúncias são muito importantes para que possamos ter uma ideia real da quantidade de mulheres que são assoladas por esse enorme problema, mas sabemos que não refletem a realidade. Muitas vezes existe o medo de denunciar, ou por estarem em um relacionamento de dependência emocional e acreditarem que aquela situação de violência não vai se repetir ou por ter medo de que o agressor possa atentar contra a sua vida quando souber. É uma situação muito complicada e que foi agravada na pandemia, quando as mulheres precisaram ficar em isolamento com o seu companheiro, mas estamos aqui sempre para auxiliar e orientá-las sobre como pedir ajuda”, disse.
Bairros mais violentos
De acordo com o Mapa da Violência Contra as Mulheres na Cidade de Guarulhos, dos mais de três mil boletins registrados no primeiro semestre deste ano, 449 foram no bairro Pimentas, 278 em Bonsucesso e 267 em Cumbica. Estas informações são de extrema importância para que Subsecretaria de Políticas para Mulheres possa pensar e executar políticas públicas e ações voltadas para as mulheres desses locais, como os diversos cursos de geração de renda disponibilizados pela Pasta, que auxiliam na independência financeira da mulher, e as rodas de conversa que visam à conscientização e ao empoderamento. Ambos acontecem nas unidades da Casa da Mulher Clara Maria, espalhadas por todo o município, mas que no momento estão fechadas por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
Neste período, a Casa das Rosas, Margaridas e Beths segue acolhendo mulheres que precisem de orientação e direcionamento, além de realizar um trabalho de acompanhamento das vítimas já assistidas pelo centro.
Serviço
Casa das Rosas, Margaridas e Beths
Rua Paulo José Bazani, 47 – Macedo
Fone: 2441-0019
Texto Prefeitura Municipal de Guarulhos
Fotos: Fábio Nunes Teixeira/PMG
