Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues, além da contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.
A comissão também apontou a participação do secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, dos ex-secretários Douglas Borba (Casa Civil) e Helton Zefferino (Saúde); do empresário de Guarulhos Fábio Guasti, que teria utilizado empresas laranjas para fechar o negócio e é apontado como um dos principais beneficiados com a fraude. Outras nove pessoas, incluindo servidores públicos e empresários também foram responsabilizadas pela comissão.
FÁBIO GUASTI APONTADO COMO ARTICULADOR DA FRAUDE DOS RESPIRADORES DE SC, LAVOU DINHEIRO DO GOLPE COM AMBULÂNCIAS EM GUARULHOS
O dinheiro sumiu rápido, quase todo em 56 operações financeiras entre os dias 3 e 26 de abril. Os equipamentos nunca chegaram.
Parte dessa verba foi parar em contas da Remocenter, uma empresa de ambulâncias de Guarulhos, registrada em nome de um laranja e com longo histórico de contratos com administrações públicas em São Paulo, Minas Gerais e com o governo federal. Mais do que transportar pacientes em estado grave, as investigações indicam que as ambulâncias da Remocenter também funcionam bem para lavar dinheiro.
O esquema foi descoberto depois do site Intecept revelar a compra fantasma de respiradores em abril. Após a reportagem, a compra foi cancelada, os secretários de Saúde e da Casa Civil de Santa Catarina foram exonerados e foram abertas uma CPI e uma investigação do Ministério Público, batizada de Operação Oxigênio, para apurar se há uma organização criminosa por trás dessa negociação.
Até a divulgação da fraude em Santa Catarina, Fábio Guasti mantinha contratos milionários com a Proguaru para o fornecimento de cartões de alimentação através da empresa Meu Vale, nenhum contrato foi questionado pela Prefeitura de Guarulhos. Fábio Guasti chegou a ser homenageado com o título de cidadão guarulhense pela Câmara de Guarulhos em 2016. A Remocenter foi criada em 28 de setembro de 2006 pelos sócios Fabio e Paula Guasti. O casal também é dono de um shopping em Guarulhos
Guasti estava preso preventivamente desde junho, dentro da Operação O², e foi solto após um habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha.
A CPI tentou ouvir o empresário, quando ele estava preso, mas Guasti recusou o pedido da comissão. A Operação O², desenvolvida pela força-tarefa do Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil aponta que o empresário é um dos principais responsáveis pela intermediação entre a Veigamed e a secretaria da Saúde na compra dos respiradores. O nome dele também foi citado por várias testemunhas ouvidas pelos membros da CPI.
Você também pode se interessar
Tornozeleira eletrônica
Durante o andamento da investigações, o empresário Fábio Guasti precisará usar tornozeleira eletrônica, além de comparecer a cada 30 dias em juízo. Ele também está proibido de transitar em “secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e sedes de governos dos Estados”.
De 200 respiradores comprados em SC, apenas 11 estão em uso
Dos 200 respiradores comprados em Santa Catarina pelo governo, apenas 11 são utilizados. O custo foi de R$33 milhões. De todos esses aparelhos, nenhum é usado em uma UTI de coronavírus.
Os aparelhos foram alvos da Operação Oxigênio, levando ao impeachment de Carlos Moisés, governador afastado de Santa Catarina, e também, a prisão do ex-secretário da Casa Civil do estado, Douglas Borba. Há suspeitas de corrupção referente a isso.
Apenas 11 dos 50 respiradores que chegaram em Santa Catarina foram aprovados, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. As máquinas foram levadas para a serra, sul, e oeste do estado.
Conforme a empresa que possui o registro de importação no Brasil, cada aparelho custa o valor de R$65 mil. A Procuradoria Geral do Estado conseguiu recuperar a compra de 100 respiradores vindos da China, mas, 50 estão em disputa judicial com uma intermediária chinesa.
