Programa Dignidade Íntima assegura prioridade para estudantes em situação de mais vulnerabilidade econômica e social
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (14) o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual. A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
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“Nós temos razões de sobra para respeitar as mulheres, as meninas, as alunas e os direitos que elas possuem. Não pode ser a pobreza, o distanciamento, a vulnerabilidade a limitar a oportunidade de vida, principalmente na escola”, declarou o Governador na cerimônia de apresentação do projeto. “As professoras e diretoras sabem quem precisa ou não precisa de absorventes. E as que precisam, agora terão”, reforçou Doria.
A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que uma entre dez meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que a média seja de uma a cada quatro meninas. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
”As alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. É um tema que precisa ser tratado com todo o cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, destacou o Secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
“Uma atitude tão simples como a compra de absorventes pode mudar a vida de meninas. As escolas que estiverem sensíveis ao tema poderão fazer a diferença na vida dessas meninas e também das educadoras e todas as mulheres que trabalham nas escolas. Todas nós merecemos ter condições dignas, física e psicologicamente, no nosso período menstrual”, afirmou Vivian Clara Marchiori, Diretora da Escola Estadual Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, no litoral norte.
A rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual, entre dez e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e são consideradas vulneráveis, enquanto que 330 mil estão em situação de extrema pobreza. Mais de 290 mil alunas são beneficiárias do programa federal Bolsa Família.
O novo projeto da Secretaria da Educação foi planejado para atender todas as alunas da rede estadual, mas priorizando as que estão situação de vulnerabilidade. A distribuição dos produtos será feita de forma a garantir a privacidade das estudantes a partir de boas práticas e sugestões de escolas estaduais. A partir de julho, a pasta irá orientar as equipes escolares para o atendimento.
Dinheiro Direto na Escola
O programa Dinheiro Direto na Escola permite que as escolas estaduais recebam recursos financeiros com mais rapidez e menos burocracia. Os repasses são feitos diretamente às APMs (Associações de Pais e Mestres) para custeio de pequenas reformas, manutenções emergenciais e compra de produtos ou equipamentos de forma mais ágil, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.
Com a autonomia de escolher onde será aplicado o dinheiro, as escolas conseguem suprir necessidades mais pontuais e relevantes para a comunidade escolar. Em 2021, o Governo de São Paulo destinou mais de R$ 700 milhões por meio do programa para as unidades de ensino da rede estadual.
