O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou na quarta-feira, 16 de junho, mais uma etapa da operação denominada GLP, em depósitos de distribuição de gás de cozinha na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Capivari, Diadema, Guarulhos, Praia Grande e Sorocaba.
“Temos intensificado as operações especiais neste tipo de produto, o gás de cozinha, que também integra as fiscalizações diárias do instituto, pois, trata-se de um produto usado diariamente nos lares das famílias dos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo. Desta maneira, o Ipem-SP, enquanto órgão de defesa do consumidor, está presente e atuante no dia a dia da população para que tenha a garantia de que não está sendo lesada na quantidade do produto que está adquirindo. A presença do Ipem-SP é essa garantia”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
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Ao todo foram fiscalizados 3.229 botijões de GLP, popularmente conhecidos como botijões de gás de cozinha, com 1% de reprovação, em 29 estabelecimentos entre envasadoras e distribuidoras, das marcas Consigaz, Liquigás, Nacional Gás Butano, Servgas, Supergasbrás e Ultragaz.
O problema foi encontrado em botijões da marca Consigaz em Barueri, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, localizada a 26 km da capital. O maior erro encontrado foi num botijão analisado, que deveria ter peso de 13kg, e tinha 264 gramas a menos.
Conheça os locais vistoriados e as irregularidades encontradas pelos fiscais. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_OpGLP_16062021.pdf
Durante a fiscalização, as equipes do Ipem-SP coletam, de cada estabelecimento inspecionado, amostras de botijões, que variam de acordo com a quantidade à venda no local. Após a coleta, é feita uma verificação do peso de cada botijão para verificar se o peso de 13kg, estipulado para a comercialização, está sendo respeitado. Se o peso estiver em desacordo com o estabelecido, a empresa é autuada e o produto deve ser regularizado antes da venda.
Em caso de autuação, as empresas têm dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais e instrumentos. É seu papel também defender o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
