A Câmara Municipal de Guarulhos encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo de produção legislativa. Foram realizadas 50 sessões presenciais, sendo 37 ordinárias e 13 extraordinárias.
No período, o Plenário deliberou 185 projetos — 168 projetos de lei, 14 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de resolução — encaminhados às comissões ou rejeitados. Já na fase final de votação, foram 80 matérias aprovadas, sendo 73 projetos de lei enviados à sanção, 4 decretos legislativos, 2 resoluções e 1 projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
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O semestre também registrou 38 leis sancionadas e 14 leis promulgadas em 2026. Outro destaque foi o volume de requerimentos de informação aprovados: 465 no total, instrumento utilizado pelos parlamentares para solicitar esclarecimentos, documentos e providências ao Poder Executivo, reforçando o papel fiscalizador da Casa. Já na apreciação de vetos encaminhados pelo Executivo, o Plenário analisou 20 matérias, das quais 5 foram rejeitadas e 15 mantidas pelos vereadores.
Entre as matérias de maior relevância apreciadas no período está o Projeto de Lei nº 104/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e prevê orçamento de R$ 8,1 bilhões para o município, aprovado em 2 de julho.
Para o presidente da Câmara, vereador Martello, os números demonstram um semestre de trabalho intenso no Legislativo. “Os números demonstram que a Câmara manteve um ritmo importante de atividades neste primeiro semestre. Foram sessões ordinárias, extraordinárias, projetos analisados, requerimentos aprovados e vetos apreciados. Isso mostra o compromisso dos vereadores com Guarulhos e com as demandas da população”, afirmou Martello.
Foto: Divulgação/PMG
