Tag: STF

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise novamente a possibilidade de prisão após condenação ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível Habeas Corpus coletivos que pedia a suspensão da prisão de ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirma que o STF está pronto para julgar o pedido ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 13 de março, denúncia contra o senador Romero Jucá ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 8 de março, que a decisão final sobre a realização de novas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira, 7 de março, se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cortes de ...

O Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente nesta terça-feira (6) um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 1º de março, permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 15 de dezembro a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar para mulheres gestantes ou mães de filhos com ...

Propostas de alteração na legislação que permitam melhorar o combate ao tráfico de drogas, de armas e ao crime organizado ...

A defesa do empresário Joesley Batista diz que ele não tinha como saber que Marcello Miller ainda estava na Procuradoria-Geral ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou nesta quinta-feira (15) a condenação do deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo ...