O Projeto de Lei nº 3249/19, de autoria do Poder Executivo e que trata sobre o uso e ocupação do solo na cidade de Guarulhos, está em tramitação na Câmara dos Vereadores. Entre várias outras coisas, o texto estabelece as diretrizes do zoneamento da cidade, o que pode impactar diretamente na atividade econômica de milhares de empresários.
A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos iniciou, há algumas semanas uma mobilização para avaliar qual é o tamanho real desse impacto e para propor eventuais melhorias que beneficiem o setor produtivo da cidade. “Como entidade representativa, temos a obrigação de atuarmos de forma vigilante para resguardar os interesses da classe empresarial”, afirmou o presidente Silvio Alves.
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Dirigentes da entidade já se reuniram com o arquiteto José Joaquim Pinto da Silva, o Kim, responsável por importantes projetos urbanísticos dentro e fora de Guarulhos, para discutir alternativas de uma proposta de melhorias ao texto original. “Nossa intenção é ouvir o Kim, como técnico, para entender qual será o real impacto de uma aprovação da nova legislação e sugerir aperfeiçoamentos. Nosso conselheiro Hugo Mesquita já havia suscitado essa discussão junto ao presidente Silvio Alves durante a primeira reunião de diretoria e resolvemos avançar nessa mobilização”, explicou o vice-presidente Jurídico da ACE, Alonso Alvares.
Segundo Hugo Mesquita, a expectativa é que a nova lei de zoneamento respeite o novo perfil da cidade. “O município mudou. Com a verticalização das habitações, muitos bairros estritamente residenciais tiveram aumento nos imóveis desocupados. Os proprietários não conseguem vender ou alugar. Por outro lado, nos centros comerciais há excesso de oferta e o custo para venda ou aluguel é mais alto. Precisamos equilibrar isso: flexibilizar o uso comercial, para prestadores de serviços e comércios, por exemplo, em bairros hoje apenas para uso residencial”, opinou.
Próximos passos
O VP Jurídico da ACE afirmou que novas reuniões devem ser marcadas em breve para continuar tratando das sugestões da classe empresarial. “Já estamos entrando em contato com entidades representativas co-irmãs para que essa mobilização ganhe ainda mais força. Nossa intenção é a mais positiva possível. Queremos somar ao texto do Executivo e melhorar o ambiente econômico”, completou Alonso.
