A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a Presidência da República nesta sexta-feira, 13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado.
Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.
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A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.
Na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo, deputado Darcisio Perondi, confirmou que Cármen será por dois dias presidente a partir da próxima sexta-feira. “Nós teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres empoderadas”, destacou.
Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia vai disputar para tentar suceder Temer na Presidência.
Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência.
Fonte Isto É
