Justiça

Nesta segunda-feira (15), a legislação brasileira que visa salvaguardar crianças e adolescentes contra a violência recebeu um impulso significativo com...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar, no início de 2024, a possibilidade de descriminalização do...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu de forma unânime pela inconstitucionalidade da Lei nº 8.112/23,...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determina recontratação de 4 mil funcionários da Proguaru e impõe multa à Prefeitura...

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou nesta quinta-feira (19) que o regime apropriado para o cumprimento de...

Com a decisão, a EBC – Sociedade Educacional Ltda e outros terão que arcar com custos de sucumbência e despesas...

Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais...

O projeto pioneiro de monitoramento para casos de violência doméstica do Governo de São Paulo também vai contar com o monitoramento das...

São Paulo, 18 de Setembro de 2023 - Uma inovadora colaboração entre a Secretaria da Segurança Pública e o sistema...

Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de...

A Uber foi condenada a contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão...

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios...

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil na sexta-feira (25) para apurar uma resolução do governo Tarcísio...

O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos, 1 mês e 736 dias-multa por crimes identificados na Operação Spoofing, da Polícia...

Na sessão desta quarta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Luís Roberto Barroso como novo presidente da Suprema Corte...