Justiça

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que proíbe a venda de...

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou um novo projeto de lei que busca alterar o Código Penal por meio do...

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (2) o pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para suspender...

A lei de proteção às mulheres nas baladas é um marco no enfrentamento à violência de gênero no estado de...

A policial militar Nagmar Pinheiro Pereira foi condenada na última quinta-feira (27/7) a 21 anos de prisão por assassinar o...

O médium João Teixeira de Faria, também conhecido como ‘João de Deus’, foi condenado na manhã desta segunda-feira (10) a...

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais...