O Governo de São Paulo entregou, na última sexta-feira (14), o Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações de 11 Municípios do Trecho Leste/Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo. Os estudos fazem parte do “Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente – Projeto Transporte Sustentável de São Paulo (PTLMA)”, implementado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP).
O trabalho foi financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o componente “Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais” ficou sob a responsabilidade do Instituto Geológico (IG), órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
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“Estamos cumprindo a determinação do Governador João Doria de zelar pela população e esse alinhamento com o mesmo objetivo é muito importante para garantir a segurança das pessoas e preservar vidas”, disse o secretário da SIMA, Marcos Penido.
Foram entregues os relatórios dos municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Entre setembro e novembro, essas cidades receberão treinamentos e orientações presenciais ou por meio de reuniões virtuais com os técnicos do IG.
“Para eliminar os riscos, nós precisamos conhecê-los e esse instrumento de identificação serve para dar base e direcionar nossas ações, além de mostrar para a população o perigo ao seu redor”, afirmou o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Walter Nyakas Júnior.
Ferramentas
As ações do programa atendem as propostas da Política Estadual de Mudanças Climáticas e são fruto das articulações realizadas no âmbito do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Riscos (PDN). O PTLMA também fornece importantes ferramentas para o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil.
“São mapeamentos em três escalas complementares que serão disponibilizados também em formato de sistema de informação geográfica, para que diferentes gestores possam manipular os dados, dando mais utilizações ao estudo”, comentou a presidente do IG, Luciana Martins.
Os estudos foram elaborados de forma simples para permitir a leitura e o entendimento por especialistas e não-especialistas, com enfoque no Poder Público Municipal.
“Na minha cidade, temos muitos morros e dificuldades com as pessoas que construíram casas em lugares perigosos. Essa ferramenta é muito importante para que nós possamos ter planos de ação com conhecimento a fundo”, registrou a prefeita de Santa Isabel, Fabia da Silva Porto.
Com investimento de quase R$ 2,9 milhões, o estudo teve início em maio de 2018 e está previsto para ser concluído no final deste ano com a entrega da análise de risco voltada para as rodovias.
“A ocupação em áreas sujeitas a estes processos geodinâmicos pode desencadear situações de vulnerabilidade e de riscos a pessoas e bens. Esta visão do território, associada ao registro de ocorrências de acidentes, permite a elaboração de uma cartografia de risco, abrangendo tanto as áreas já conhecidas quanto as com potenciais de risco”, afirmou o coordenador do estudo, Cláudio José Ferreira.
Gerenciamento
Nessa primeira etapa está prevista ainda a entrega da integração do gerenciamento de risco de desastres no setor de logística e transportes, onde o enfoque é a infraestrutura rodoviária. Já a segunda etapa do estudo vai entregar outros 27 levantamentos de municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Participaram também do encontro virtual, o secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro; o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani; o especialista em risco e desastre do Banco Mundial, Frederico Pedroso; o tenente Coronel da Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira; o secretário de Meio Ambiente de Biritiba Mirim, Adriano Almeida; o secretário de Segurança Pública de Guararema, Edson Moraes; o secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Daniel Lima; o secretário de Meio Ambiente de Salesópolis, Douglas Prado e Anderson dos Santos Silva da Defesa Civil de Itaquaquecetuba.
Sobre os mapeamentos
O desenvolvimento urbano desordenado tem como uma de suas consequências o aumento dos níveis de risco de desastres associados a escorregamentos, inundações, corridas de massa, erosão e solapamento de margens. O instrumento para o planejamento urbano mais utilizado é o Plano Diretor ou Plano de Ordenamento Territorial, que indica o que pode ser realizado em cada área do município.
Os levantamentos foram realizados a partir de uma abordagem multiescalar, incluindo mapeamentos e cartografia de risco em escala regional ou semirregional (1:25.000 e 1:10.000 respectivamente), além de mapeamento e cartografia de risco em escala local (1:3.000), realizado em áreas consideradas mais críticas, envolvendo áreas urbanas de uso residencial, comercial e de serviços.
