É sempre muito desafiador debruçar-se sobre as recorrentes e graves denúncias a respeito dos supostos indícios de corrupção durante a gestão Guti em Guarulhos, mas nesta oportunidade os assustadores fatos revelados a seguir chocam pela rapidez com que aconteceram logo após a posse do Prefeito Guti em 2017.
Cabe ressaltar que os dados apresentados na matéria foram extraídos do relatório de apuração da Controladoria Geral da União(CGU) que teve origem em representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, referente Procedimento Investigatório Criminal, para tratar as supostas irregularidades no contrato de terceirização, firmado no mês de maio de 2017 e prorrogado por duas vezes, até setembro de 2018, entre a Prefeitura de Guarulhos e o Instituto Gerir pelo valor global de R$ 165,7 milhões para administrar o HMU(Hospital Municipal de Urgências), o HMCA(Hospital Municipal da Criança e do Adolescente) e a Policlínica Paraventi pelo prazo de 12 meses.
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No período de 2017 e 2018, o guarulhense desembolsou a “mixaria” de R$ 147,2 milhões para custear a terceirização idealizada pelo recém eleito Prefeito Guti nas principais unidades de saúde da cidade.
Também buscamos dados no Portal da Transparência de Guarulhos que mostram que a gestão Guti já pagou, até o mês de janeiro de 2022, cerca de R$ 1,4 milhões em razão de “mandados de penhora/arresto” oriundos da Justiça do Trabalho em ações de ex-funcionários que trabalharam nas unidades de saúde administradas pelo Instituto Gerir em 2017 e 2018. Fatos que demonstram onde estariam sendo gastos recursos da saúde municipal que faltam diariamente nos hospitais da cidade.
Os dados acima também foram apontados na apuração da CGU(Controladoria Geral da União) que não considerou o ano de 2022.
VAI QUE COLA PRA CIMA DO MP?
A primeira parte do relatório de apuração da CGU(Controladoria Geral da União) nos deixou um tanto quanto envergonhados ao constatarmos que teria sido montado um verdadeiro “cenário” cronológico aos olhos dos desavisados para dar um ar de seriedade ao processo de contratação da OS GERIR.
Também nos assustou a narrativa de suposta visita ao Hospital de Urgências de Goiás (HUGO), que teria sido feita por Guti e pelo entâo secretário de saúde, Dr. Roberto Lago, no mês de janeiro de 2017, ou seja, poucos dias após a posse do prefeito recém eleito sob o discurso da transparência e honestidade, revelando suas verdadeiras intenções desde o início.
Corre no meio político que a sugestão da contratação do Instituto Gerir teria partido de ninguém menos que o deputado “Xerife” Jorge Wilson.
Dr. Roberto Lago, 1.º secretário de saúde da nova política de Guti
O médico Roberto Lago permaneceu como secretário de saúde em Guarulhos por apenas 04 meses, mais especificamente até 26 de abril de 2017, justamente período de “estudos” e contratação do Instituto Gerir. A saída repentina teria ocorrido após denúncia apontando a isenção do IPTU de um terreno de propriedade do ex-secretário da saúde, a ” bondade” de Guti para com o Dr. Lago teria causado um rombo nos cofres da Prefeitura já nos primeiros meses da “nova política”. Detalhe: a isenção do IPTU do terreno de Lago já havia sido negada em 2015 pelo antecessor de Guti, o ex-prefeito Almeida(PT).
Atualmente, o filho de Roberto Lago, Leonardo Lago(ex- Diretor–presidente da Proguaru), atua como Gestor de Planejamento Estratégico no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarulhos.
RÁPIDOS NO GATILHO
Segundo a CGU, em 21 de fevereiro de 2017 o Instituto Gerir já tinha consultado dados da cidade de Guarulhos, além de apresentar uma planilha de orçamento analítico de reforma no setor de imaginologia referente a obra da recepção do HMU com data do Dia da Mentira, ou seja, 1º de abril, curiosamente bem antes do início do processo de contratação da OS em Guarulhos e até mesmo das solicitações de “estudos” relatadas abaixo.
Enquanto isso em Guarulhos, mais precisamente no dia 10 de abril, o então secretário de saúde, Dr. Roberto Lago, muito preocupado com as “vantagens” da terceirização, teria solicitado a realização de um estudo de “vantajosidade e economicidade” para a contratação de parceria no Hospital Municipal de Urgência (HMU). “COINCIDENTEMENTE”, no mesmo dia 10 de abril, o então Diretor de Departamento do HMU teria solicitado providências diante da situação da unidade de saúde, que apresentava problemas nas condições de estrutura física e funcional.
Por outro lado no dia seguinte, o preocupado e rápido Prefeito Guti tratou de sancionar em 11 de abril, supostamente mesmo período de contratação da OS, a Lei Municipal nº 7.545, permitindo a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais.
Também no dia 11 de abril, o então Secretário de Saúde de Guarulhos, Dr. Roberto Lago, teria solicitado através dos Memorandos nº 134 e 138/2017 a realização de outro estudo de “vantajosidade/economicidade”, desta vez para eventual contratação de parceria no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA), tendo em vista os problemas relatados em memorandos (nº 065/2017 e nº 066/2017) do Departamento de Urgência e Emergência SS.
AH OS MEMORANDOS
De acordo com a CGU, o Memorando nº 065/2017(citado anteriormente) também foi emitido em 11 de abril de 2017 pela Diretoria de Departamento do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) para solicitar ações emergenciais diante dos problemas na estrutura física e funcional, além de necessidade de reformas emergenciais e equipes médicas subdimensionadas na unidade de saúde.
Já o Memorando nº 066/2017(também citado anteriormente) foi emitido em 14 de abril de 2017, data posterior a do memorando nº 138 emitido pelo secretário de saúde para atender a demanda da Diretoria de Departamento para incluir o PA Paraventi no projeto de reestruturação do HMU, tendo em vista a situação de necessidade de implantação de modelo de fluxo de pacientes e de ações de caráter físico e funcionais.
JUSTIFICANDO O ESPERTEZA?
Outro documento que se destacou nos apontamentos da CGU foi a justificativa para contratação do convênio pela Prefeitura de Guarulhos, emitida em 24 de abril de 2017, na qual constou a seguinte informação sobre o Instituto Gerir:
” […] Em visita realizada no mês de janeiro de 2017 pelo Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde de Guarulhos ao Estado de Goiás no HUGO – Hospital de Urgências de Goiás – identificou-se uma organização com expertise em atendimento de urgência e emergência que atende às necessidades identificadas no Hospital Municipal de Urgências Hospital Municipal da Criança e do Adolescente e Policlínica
Paraventi. A referida organização é o Instituto Gerir […]”
Identificaram EXPERTISE em uma visita? Como assim Brasil? Será que Guti e Lago já estavam interessados em negociar nos primeiros dias de janeiro de 2017 antes mesmo de esquentarem as cadeiras da Casa Branca guarulhense? Só o Ministério Público Federal poderá confirmar.
OS PARÇAS?
Também no documento que justificou a contratação da Organização Social em Guarulhos teria constado a informação, não menos estranha, de que o Instituto Gerir trabalharia em parceria com a empresa Planisa para aperfeiçoar custos com foco na eficiência e economicidade, e que as premissas utilizadas pela Secretaria de Saúde de Guarulhos para realizar os “estudos” teriam sido estabelecidas pela utilização de benchmarking externo(processo de medir as principais métricas e práticas de negócios e compará-las), mais especificamente os dados da base de custos da Planisa relativas aos hospitais do Estado de São Paulo no ano de 2016.
Porém, o que os “espertos” não contavam é que a CGU constataria, em simples consulta ao Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que não foi identificada nenhuma contratação da referida empresa pela Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Com base nas informações acima, a CGU apontou indicativo de que o estudo de economicidade para a adoção de parceria com a OS GERIR, elaborado pela Prefeitura Municipal de Guarulhos, na verdade teria sido realizado em conjunto ou com base em informações prestadas pelo próprio Instituto Gerir.
O relatório da CGU também apontou indicativo de que o estudo de economicidade, o termo de referência técnica e a proposta do Instituto Gerir apresentado à Prefeitura de Guarulhos, na verdade teriam sido produzidos em conjunto, compreendido entre o interesse citado na contratação do Instituto Gerir na visita ao Hospital de Urgências de Goiás (HUGO) pelo Prefeito e pelo Secretário Municipal de Saúde de Guarulhos, em janeiro de 2017, e o suposto pedido do Secretário de Saúde nos memorandos citados anteriormente.
“Considerando que em 24.04.2017 (segunda-feira) houve o encaminhamento do processo nº
22.130/2017 (fls. 624) para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Guarulhos para
apreciação da minuta do convênio com o Instituto Gerir, e que o Secretário de Saúde solicitou
o último estudo de economicidade em 14.04.2017 (sexta-feira), verifica-se um intervalo de
quatro dias úteis (17.04.2017 a 20.04.2017), visto que dia 21.04.2017 (sexta-feira) foi feriado
de Tiradentes, para elaboração e apresentação do estudo de economicidade, do termo de
referência técnica e da proposta do Instituto Gerir (fls. 10 a 253).”“…sugere-se que os documentos juntados no processo nº 22.130/2017 (aberto
em 18.04.2017 – fls. 02) foram ajustados para simular uma narrativa cronológica na
formalização do Convênio nº 222/2017 para terceirização na gestão de unidade de saúde do
município.”
No próximo capítulo ainda nesta semana, vamos revelar os caminhos percorridos por cerca de R$ 82 milhões, oriundos dos recursos da saúde de Guarulhos, que teriam ido parar na mão de 10 empresas quarterizadas pelo Instituto Gerir entre 2017 e 2018, dentre estas algumas que sequer tinham funcionários ou estabelecimentos em Guarulhos. AGUARDEM!
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