O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta terça-feira (7), no Palácio dos Bandeirantes, R$ 1,9 bilhão para investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Regional vai formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas que englobam serviços como reforma de edificações públicas, aquisição de equipamentos e caminhões de coleta de lixo, reforma de praças, creches e escolas e modernização de iluminação pública.
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“Terminar o ano oferecendo aos municípios R$ 1,9 bilhão é respeitar a política municipalista, de um governo que de fato é municipalista. Somos municipalistas porque acreditamos que essa é a única forma de governar corretamente, de governar para o munícipe lá onde ele vive, no campo, na cidade, aqui na Região Metropolitana, na capital de São Paulo, no litoral, no interior”, afirmou Doria.
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo de SP, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios.
“Estes investimentos serão importantes para a infraestrutura de todos os municípios de São Paulo. Somos um Governo que trabalha lado a lado com as Prefeituras para o desenvolvimento e crescimento de todas as regiões do estado”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia.
Programa Parcerias Municipais
Na ocasião, foram anunciados os 30 municípios que mais se destacaram em políticas públicas em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico e receberão R$ 14 milhões em prêmios por meio do programa Parcerias Municipais, criado em 2019 pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 621 cidades paulistas integram a iniciativa, que visa a redução das desigualdades regionais.
Os 30 municípios foram premiados em três categorias: “Melhores Resultados”, “Parcerias em Ação” e “Top 3”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 e 100 mil habitantes e uma com população superior a 100 mil habitantes (veja mais abaixo).
Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. Serão três localidades para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela densidade populacional.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados do Parcerias Municipais, cujos propósitos têm sido plenamente alcançados: investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Além destas duas categorias, o programa Parcerias Municipais premiou três cidades com os melhores resultados e os mais engajados com o programa, também em três níveis de população.
Os recursos serão repassados por meio de convênios que serão firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e serão destinados a obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pelas Prefeituras.
Confira os municípios premiados em cada uma das três categorias:
Melhores resultados
Até 50 mil habitantes – Oscar Bressane – (R$ 500 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Fernandópolis – (R$ 500 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Marília – (R$ 500 mil)
Parcerias em Ação
Desafio 1: Ampliar o acesso à creche
Até 50 mil habitantes – Santa Cruz das Palmeiras (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itanhaém (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Guarujá (R$ 700 mil)
Desafio 2: Universalizar o acesso à pré-escola
Até 50 mil habitantes – Araçariguama (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Porto Feliz (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Carapicuíba (R$ 700 mil)
Desafio 3: Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Até 50 mil habitantes – Junqueirópolis (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Lençóis Paulistas (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itapetininga (R$ 700 mil)
Desafio 4: Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna
Até 50 mil habitantes – Mira Estrela (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Olímpia (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Ferraz de Vasconcelos (R$ 700 mil)
Desafio 5: Reduzir os óbitos prematuros por DCNT
Até 50 mil habitantes – Mirante do Paranapanema (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Bebedouro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itu (R$ 700 mil)
Desafio 6: Promover ambientes menos suscetíveis a roubos
Até 50 mil habitantes – Adamantina (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Cruzeiro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Bauru (R$ 700 mil)
Desafio 7: Fortalecer as redes de combate à violência sexual
Até 50 mil habitantes – Rancharia (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itapira (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Sorocaba (R$ 700 mil)
Desafio 8: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Até 50 mil habitantes – Itaberá (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Amparo (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Suzano (R$ 700 mil)
TOP 3 municípios
Acima de 100 mil habitantes – Indaiatuba (R$ 700 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Jaguariúna (R$ 700 mil)
Até 50 mil habitantes – Santa Clara D’Oeste (R$ 700 mil)
Programa Cidadania no Campo – Município Agro
Nesta terça-feira também foi divulgada a apresentação e premiação do Ranking Município Agro, projeto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que busca apoiar e premiar as administrações municipais com melhor atuação no desenvolvimento sustentável rural.
Ao todo, 410 municípios participaram do ranking e 85 foram selecionados e ganharam prêmios que, juntos, superaram R$ 4,7 milhões. Os primeiros colocados no geral foram Joanópolis (R$ 400 mil), Bragança Paulista (R$ 300 mil) e São Bento do Sapucaí (R$ 200 mil). Os 82 restantes receberão valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil.
Além da premiação, os 5 municípios que mais evoluíram no ranking receberão uma premiação específica: Nova Guataporanga (R$ 200 mil), Campos Novos Paulista (R$ 150 mil), Cabreúva (R$ 100 mil), São José do Rio Preto (R$ 80 mil) e Macaubal (R$ 50 mil).
