CONTEÚDO FOLHA UOL – Deputada estadual do PSOL, representando a Bancada Ativista da sigla, entrou com ação popular para barrar o corte dos ônibus fretados para estudantes de escolas estaduais promovido pela gestão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Os cortes nos ônibus fretados, que afetam milhares de crianças, foram revelados pela Folha.
Você também pode se interessar
A gestão atribui o ajuste à necessidade de excluir estudantes que não se encaixam nas regras do programa —as principais são ter menos de 12 anos e morar a mais de 2 km da escola. Alunos acima dessa idade que residam a mais de 2 km do local de estudo terão o transporte fretado substituído por passes escolares.
O documento mapeou 22 aditamentos de convênios celebrados entre a Secretaria da Educação e municípios que, segundo a ação, têm como finalidade que os contratos “sejam revisados e os alunos excluídos do programa de ônibus escolares fretados”. Os aditamentos prorrogaram contratos apenas até julho deste ano, portanto, no meio do ano letivo.
Na peça, entre outros pedidos, a Bancada Ativista solicita a suspensão dos cortes durante o período letivo deste ano e a reversão dos casos em que o benefício deixou de ser concedido.
A Justiça determinou nesta terça que o governo tem 72 horas para dar informações a respeito do assunto.
Após a publicação da reportagem da Folha, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), cogitou a reversão de casos de cortes em que houver problemas.
“Se identificarmos alguns problemas nessa reorganização, vamos corrigir para que as crianças não sofram nenhum tipo de consequência ao acesso à escola”, disse Garcia. “Se existir algumas dessas linhas que a gente identifique como inadequadas, nós vamos avaliar e voltar o fretado para algumas áreas, por exemplo, de Guarulhos e outras cidades”.
Políticos locais e pais de alunos afirmam que a medida ignora particularidades da rede de transporte dos municípios e ameaça o acesso à escola de parte dos alunos cuja única opção passa a ser trajetos a pé por caminhos perigosos.
Moradora de Suzano, a faxineira Maria Lindaci Souza Alves, 42, diz que a escola onde os filhos estudam comunicou que o transporte fretado seria cortado após as atuais férias.
“Tenho um filho de 12 e um de 16 anos. O mais velho pode ir, voltar. Mas o menor, a pé ou mesmo de ônibus sozinho por aí, com o mundo do jeito que está, é um perigo”, diz. O trajeto da casa dela tem pouco menos de 2 km, e inclui trechos sem calçada e a travessia de uma rodovia perigosa.
CRÍTICAS
Críticos dos cortes afirmam que o governo ignora a parte da regra estadual que garante transporte fretado a alunos que enfrentam barreiras físicas como rodovias, locais desertos e regiões de mata.
Na cidade de Maria Lindaci, segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, o total de alunos transportados por fretados caiu 12%, de 6.600 para 5.790. A pasta afirma que 1.482 passaram a receber passagens, o que elevaria em 10% o contingente de atendidos.
“Suzano é uma cidade onde o transporte coletivo não necessariamente passa perto das escolas. Temos bairros em que as linhas passam de uma em uma hora, e o estudante ainda tem que andar parte do percurso amassando barro”, afirma o vereador Denis Claudio da Silva (DEM).
Vereadores de Ferraz de Vasconcelos citam o mesmo problema, com bairros isolados e linhas de ônibus sem condições de atender os alunos.
A gestão Doria não informa quantos estudantes deixaram de ser beneficiados neste ano, limitando-se a dados de algumas cidades afetadas.
