Uma notícia trazida em primeira mão pelo jornalista Rodrigo Sousa na noite desta quarta-feira(30/9) chamou a atenção do público quando revelou um edital, com sessão marcada para 25/10/21, apontando VALOR ESTIMADO SIGILOSO a fim de contratar serviços de engenharia para construção do corredor de ônibus na Av. Natália Zarif em Guarulhos. O projeto faz parte do programa de macrodrenagem e controle de cheias do Rio Baquirivu, que será executado com recursos do empréstimo de cerca de R$ 516 milhões contratado em 2020 pela Prefeitura de Guarulhos com o Banco Andino de Fomento.
Outro fato curioso, foi a divulgação de que o local onde a Prefeitura de Guarulhos pretende executar a obra é o mesmo onde já existe um corredor construído pelo Governo do Estado de SP.
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A licitação, que certamente envolve valores vultuosos, foi feita no modelo RDC(Regime Diferenciado de Contratação), introduzido em 2011 pela Lei Federal nº 12.462, e tem como uma de suas características mais contraditórias o sigilo do orçamento entre os participantes da licitação, ponto que trouxe muita discussão e debate quando o novo modelo foi incluído no rol de possibilidades de contratação pelo poder público, até porque a publicidade é princípio constitucional. Entretanto, a justificativa para manter o sigilo era evitar conluio e outras práticas anticoncorrenciais.
DÁ PRA CONFIAR?
A despeito da modalidade de licitação RDC ser lícita e disponível à administração pública, não há como fechar os olhos para o histórico escabroso de processos licitatórios propostos durante a gestão Guti nos últimos 05 anos, os quais mostraram que, nem sempre, o “novo” é “novo” tampouco honesto e transparente.
Um dos exemplos mais escandolosos das licitações da “nova política” foi o da milionária PPP da Iluminação, quando os guarulhenses assistiram, ao vivo e a cores, oficiais de justiça recolhendo envelopes poucos minutos antes da abertura para escolha da “sortuda” empresa.
E quem não se lembra do escândalo em 2017, início do primeiro mandato de Guti, quando uma empresa, cujo endereço se localizava no mesmo prédio onde residia o ex-secretário de governo Carlos Soler “Banana”, foi contratada emergencialmente por R$ 12,7 milhões para gestão do aterro sanitário.
GUTI COMPRANDO NA PANDEMIA
Uma das justificativas do Governo Federal para implantar a modalidade RDC dentre as opções de licitação foi aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante a pandemia, MAS como confiar em uma gestão pública que é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de desvios de verbas na saúde, justamente durante a pandemia, e que podem envolver contratações que giram em torno de R$ 53 milhões?
- OPERAÇÃO COVIL-19, as investigações decorrem da identificação, com o apoio do Tribunal de Contas da União -TCU, de suspeitas de irregularidades inerentes à contratação, por dispensa de licitação, de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, relacionados ao hos.pi.tal de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020, tais como montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa 53 milhões de reais.
- OPERAÇÃO FLORENÇA, segunda fase da operação Veneza, objetiva-se aprofundar a investigação relativa às fra.u.des na aquisição de máscaras pela prefeitura municipal de Guarulhos/SP, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de COVID.
REFLEXÃO
Absurdo! Enquanto isso às ruas de Guarulhos necessitando de manutenção!
Rua Anton Philips tomada pelo mato!
Toma vergonha prefeito!