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O prefeito de Barrinha (SP), Mituo Takahasi, o Katiá (PPS), foi afastado do cargo e está proibido de frequentar prédios públicos por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerando que ele responde a quatro processos por supostos crimes cometidos enquanto chefe do Executivo.
A advogada Cláudia Seixas, que representa Katiá, informou que ele cumprirá a decisão, mas recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara de Direito Criminal, foi assinada na última sexta-feira (13). O magistrado é relator da ação em que Katiá é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 39,7 mil em plantas da Prefeitura.
Segundo a Promotoria, entre 100 e 150 mudas de espécies variadas foram compradas pela administração municipal entre 2013 e 2016, mas acabaram sendo plantadas na chácara do prefeito. Fotografias aéreas e laudos técnicos comprovariam o desvio a mando de Katiá.
Depoimentos de servidores públicos encarregados de buscar as plantas – incluindo palmeiras imperiais – com a caminhonete particular do prefeito e levá-las até a propriedade particular também embasam o processo movido pelo MP em agosto deste ano.
A suspensão de Katiá do cargo foi imposta como medida cautelar diversa da prisão. Segundo o desembargador, há indícios de “violação de princípios constitucionais e dano ao erário municipal”, além de suposto enriquecimento ilícito do prefeito e de terceiros.
Outras investigações
O relator destaca no despacho que o prefeito de Barrinha também é investigado por suposto crime de peculato, porque teria comprado uma carroceria de madeira no valor de R$ 3 mil com recurso desviado da Prefeitura, para instalar na própria caminhonete.
Em outra ação, Katiá é suspeito de oferecer “mesada” de R$ 6 mil a uma testemunha arrolada em procedimento instaurado na Câmara Municipal – que investigava a compra irregular da carroceria da caminhonete – para que negasse os fatos e retirasse a denúncia.
Por fim, em terceiro processo na Justiça, Katiá é acusado de agredir um vereador que denunciou o uso de servidores públicos e maquinário da Prefeitura na limpeza de um terreno que pertence ao filho dele, em fevereiro do ano passado.
O vereador Sidnei dos Santos (PTB) gravou um vídeo em que o prefeito aparece no terreno, ao lado de servidores e do maquinário, em dia de folga. O parlamentar sofreu agressão no olho e corte no supercílio. Após a briga, Katiá também foi socorrido.
FONTE: G1
