O julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 4, retomou a pressão popular sob a atuação da Corte na Operação Lava Jato. Condenado pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância e com a sentença confirmada e aumentada, depois, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista teve seu pedido de liberdade provisória negado pela mais alta Corte, decisão questionada por políticos e juristas.
Responsável pelos casos dos detentores do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, a última instância do Judiciário deve ocupar, no entanto, um papel central para a operação nos próximos meses. A Corte, que abriga 193 investigações sobre políticos alvos da Polícia Federal, provavelmente dará ainda neste semestre o primeiro veredito a respeito de uma denúncia no âmbito da Lava Jato.
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De 2015 a 2018, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram ofertadas no STF 36 denúncias contra mais de 100 políticos. Dessas, oito já foram rejeitadas pelo Supremo e 10, acatadas. Ou seja, seus alvos passaram de investigados a réus em uma ação penal.
São eles:
