Após dias conturbados por possíveis decisões que vão na contramão de qualquer doutrina de segurança pública, o atual governador de São Paulo recuou e irá manter a Polícia Militar e a Polícia Civil sob o mesmo comando.
Foram dias nebulosos na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo. O novo governador possuía planos de dividir o comando da Polícia Militar e da Polícia Civil. A ideia de Márcio França era transferir a PC da Secretaria da Segurança Pública para a pasta Justiça.
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A proposta de separar a Polícia Militar vinha sendo desenhada desde que ele atuava como vice de Alckmin e contava com apoio de representantes de classe dos delegados da Civil.
A intenção inicial era oficializar a mudança através de um decreto, mas depois o governador cogitou fazer isso através do legislativo, mas diante da repercussão negativa de dentro das próprias Policias Militar e Civil, o governador brecou a ideia. “Eu não acho ruim fazer essa modificação. Entretanto quem tem que decidir isso, à rigor, são as duas categorias e, principalmente, a Assembleia Legislativa”, disse França em entrevista à rádio Bandeirantes.
As cúpulas da Polícias Civil e Militar assim como a Secretaria da Segurança foram pegas de surpresa e informadas da intenção do governador na última quarta-feira (11). De acordo com informações da Folha, nem mesmo os delegados chamados para debater o assunto defenderam a mudança. Já a Polícia Militar se manifestou com um estrondoso silêncio absoluto.
A possibilidade de mudança representou um ponto fora da curva em um dos sistemas de segurança mais representativos e eficientes do Brasil. As Polícias de São Paulo mostram os melhores índices de combate ao crime em todo o País. A eficiência é tanta que nos últimos 16 anos, os números só melhoram.
A notícia de que o novo governador de São Paulo, Márcio França estaria disposto em segregar de vez a Polícia Civil e a Polícia Militar levantou um sinal de alerta que se refletiu em um manifesto feito pelo Instituto Sou da Paz, organização não governamental, que luta há anos para reduzir a violência no Brasil. Confira alguns trechos:
“Caso se confirme o plano do governador, observaríamos no estado de São Paulo um arranjo institucional para a Segurança Pública absolutamente atípico e não testado. Pior, o plano carrega vícios incorrigíveis em sua concepção e joga fora o esforço de anos, tanto das corporações policiais, dos governos anteriores e da sociedade civil na construção de uma política de segurança pública integrada e com comando único.
Entre os pesquisadores e profissionais da segurança pública é corrente a reflexão sobre o modelo policial brasileiro, chamado de ciclo incompleto, em que uma polícia, militar, se ocupa da preservação da lei e da ordem pública, de forma ostensiva e preventiva, e outra polícia, civil, é responsável pelas atividades de polícia judiciária e de investigação criminal. Trata-se de modelo peculiar, objeto de amplo debate técnico.
Independentemente da avaliação que se tenha sobre este modelo, há um consenso absoluto entre os operadores da segurança pública: as polícias devem trabalhar de forma integrada e coordenada. O estado de São Paulo é pioneiro na busca pela gestão integrada da atividade policial e é absolutamente preocupante imaginar uma segregação administrativa como a sugerida pelas movimentações recentes.”
Aparentemente esta iniciativa de separar o comando da Polícia Militar e Civil, morre antes de nascer, uma boa notícia para os cidadãos paulistas.
