O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), um decreto que permite a realização de estudos para a inclusão do novo Hospital da Criança, localizado em Guarulhos (SP), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de forma a viabilizar alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é “permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares – econômico-financeiros, gerenciais, políticos, jurídicos e sociais – a fim de estruturar um modelo integrado de atendimento público inovador na área da saúde”.
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Ainda segundo o ministério, a iniciativa pela parceria do hospital, que é considerado “referência no atendimento à população infanto-juvenil”, com o setor privado partiu da administração municipal de Guarulhos, “visando a modernização do hospital e adaptações para melhoria do atendimento ao público”.
Caso implementada a parceria, a expectativa é que sejam abertos 150 novos leitos no total.
De acordo com o decreto, os estudos deverão ter como premissa o acesso universal, integral, gratuito e igualitário aos usuários do Sistema Único de Saúde. O suporte técnico para a parceria será prestado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em abril deste ano, a Prefeitura de Guarulhos tornou público o extrato do contrato fechado com o BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 4.423.314,79(quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quatorze reais) para estruturar um projeto de PPP(Parceria Público Privada) a fim de conceder o NHMCA(Novo Hospital Municipal da Criança e do Adolescente) à iniciativa privada.
Segundo a publicação oficial, a PPP do Novo HMCA será feita na modalidade concessão administrativa e incluirá não só a construção, equipagem, operação e manutenção da unidade(“bata cinza”) como também os serviços médicos (‘bata branca’).
Uma publicação feita no site da Prefeitura de Guarulhos em 2020 informa que o novo hospital contará com:
– Estrutura: construção em formato horizontal
– Endereço: rua Claudino Barbosa, 709, esquina com a rua Madalena s/nº, Macedo
– Leitos: 150 nas clínicas médica, cirúrgica, psiquiátrica e ortopédica, divididos em leitos de emergência, enfermaria, UTI, centro cirúrgico e hospital-dia.
– Apoio ambulatorial: 22 especialidades e cirurgias eletivas, incluindo apoio diagnóstico com ressonância, tomografia, ultrassonografia, nasolaringoscopia e raio X.
