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CONTEÚDO G1 – A Câmara de Ilhabela cassou o mandato do prefeito afastado, Márcio Tenório (MDB), nesta quinta-feira (16). Depois de um dia inteiro de sessão, os vereadores consideraram que Tenório cometeu irregularidades na contratação de um evento que não ocorreu, mas teve o pagamento antecipado. Foram sete votos favoráveis à cassação do mandato e duas abstenções (veja abaixo). Márcio Tenório nega as irregularidades.
Apesar da cassação, Márcio Tenório já não ocupa o cargo desde a terça-feira (14) depois de ter sido afastado durante uma operação da Polícia Federal em que é alvo de investigação por caixa 2.
Sessão
A sessão começou na quarta-feira (15) por volta das 10h20. Márcio Tenório era alvo de uma Comissão Processante por indício de improbidade administrativa na contratação de uma empresa por R$ 500 mil para a realização de um evento com sambistas.
O relatório de mais de 800 páginas apresentado pela Comissão Processante aponta que a prefeitura teria contratado para shows os sambistas Leci Brandão e Dudu Nobre em fevereiro. A programação contratada, no entanto, foi cancelada a poucos dias da realização por, segundo a prefeitura, problemas na balneabilidade das praias.
A suspeita de irregularidade se deu porque, ainda que com o evento cancelado, a prefeitura manteve o pagamento. O estorno só foi solicitado depois da denúncia no legislativo. O evento custou mais de R$ 500 mil, mas segundo a prefeitura, o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.
Os documentos apresentados pelos relatores da CPI incluíam oitivas de dez depoentes, entre eles o ex-secretário Ricardo Fazzini; o procurador da empresa contratada, Chico da Salga; além do prefeito afastado. O trabalho levou quase três meses para ser concluído e o parecer foi favorável à cassação.
A sessão se estendeu por toda a madrugada para a leitura do relatório, palavra dos vereadores e apresentação da defesa. A votação terminou nesta quinta-feira (16), às 10h15, decidindo pela cassação do mandato do prefeito.
A defesa do prefeito negou as irregularidades. Ele ainda pode recorrer da decisão na Justiça. Com a cassação de seu mandato, assume o cargo a vice-prefeita, Maria das Graças. Apesar disso, ela já está no cargo desde o afastamento do gestor, por decisão da Justiça.
Caixa 2 e contrato superfaturado
Tenório também é investigado pela Polícia Federal em um esquema de caixa 2 para sua eleição em 2016 e superfaturamento de contratos na prefeitura. De acordo com a apuração, um empresário teria financiado a campanha eleitoral do prefeito Marcio Tenório (MDB) e, em troca, teria sido beneficiado com um contrato superfaturado.
O contrato alvo da ação da PF é de 2017 e foi feito com dispensa de licitação para serviço de poda e coleta de resíduos sólidos. O valor era de quase R$ 13,5 milhões para seis meses de prestação de serviço e substituía, à época, um contrato que custava R$ 5,2 milhões para um ano de trabalho. A estimativa é de superfaturamento de ao menos R$ 9 milhões.
Na ação da PF nesta terça-feira (14), dois empresários e um policial militar, que foi apontado como laranja no esquema, foram presos. A Justiça ainda determinou o afastamento de Tenório e outros cinco agentes públicos que teriam envolvimento no processo de contratação da empresa e busca e apreensão no gabinete de dois vereadores.
Segundo a PF, na Câmara, dois vereadores, Gabriel Rocha (SD) e Cleison Guarubela (DEM), teriam recebido propina do empresário para manipular ritos e possíveis apurações na Câmara para que o contrato e a renovação fossem mantidos.
O vereador Cleison Guarubela (DEM) não votou na sessão que cassou o mandato de Tenório, pois pediu afastamento na terça-feira (14) alegando motivo de saúde. O suplente Ezequiel Alves (DEM) o substituiu na sessão.
