A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Habitação e da Subsecretaria de Licitações e Contratos, abriu o chamamento público nº 01/2026-SFIL para o credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em elaborar projetos de arquitetura e engenharia destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município. O edital completo e seus anexos podem ser consultados no link https://licitacoes.guarulhos.sp.gov.br/todaslicitacoes/
A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda, por meio de programas habitacionais de interesse social voltados ao atendimento da faixa 1, contemplando recursos e modalidades de financiamento das esferas federal, estadual e municipal.
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Para a Secretaria de Habitação, o chamamento público representa mais uma etapa da política habitacional do município para ampliar o acesso à moradia digna, fortalecer a captação de investimentos e acelerar a produção de unidades habitacionais destinadas às famílias de menor renda.
Modelo
As empresas credenciadas poderão apresentar propostas para empreendimentos a serem implantados em áreas públicas disponibilizadas pelo município ou em áreas privadas que atendam aos critérios técnicos, urbanísticos, fundiários e financeiros estabelecidos no edital.
Entre as atribuições das empresas selecionadas estão a elaboração completa dos projetos, a obtenção das aprovações necessárias junto aos órgãos competentes e o atendimento às exigências dos agentes financiadores.
O modelo adotado permitirá que diferentes empresas sejam credenciadas simultaneamente, ampliando a capacidade de desenvolvimento de novos empreendimentos habitacionais e contribuindo para a redução do déficit habitacional de Guarulhos.
As propostas técnicas serão avaliadas com base em critérios objetivos que incluem número de unidades habitacionais ofertadas, qualidade arquitetônica, soluções sustentáveis, áreas de lazer, acessibilidade, eficiência urbanística e experiência técnica da empresa. O processo busca incentivar projetos que promovam qualidade de vida, sustentabilidade ambiental e integração comunitária.
Prazo
O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo que novas empresas possam ingressar no processo sempre que houver necessidade de atendimento às demandas habitacionais do município.
Vale lembrar que as empresas interessadas deverão encaminhar a documentação exigida no edital para os canais oficiais indicados no chamamento, observando todos os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
Imagem: Divulgação
