A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos está atenta aos maus fornecedores, que se aproveitam deste momento delicado para aumentar o preço dos produtos, e reforça que tem apurado todas as denúncias encaminhadas ao órgão. O problema agora são os preços aplicados pelas distribuidoras de gás de cozinha, alvos de 38 denúncias em diferentes bairros da cidade nos últimos dias.
Os agentes do Procon estiveram nesta sexta-feira (27) em uma distribuidora na Vila Fátima que comercializava o botijão de gás de 13kg por R$ 67 e agora, por conta da pandemia do coronavírus, o faz por R$ 80. Em outros estabelecimentos os fiscais constataram cobranças de até R$ 129.
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O Procon tem orientado os consumidores a exigir a nota fiscal da compra do produto, tirar fotos do painel de preços da revenda de gás, guardar o comprovante de pagamento do cartão de crédito e débito para formalizar a denúncia e exigir a restituição financeira. Sem a prova documental não há possibilidade de devolução do valor pago a mais.
O art. 1º da lei 8.137/1990 assevera que é crime contra a ordem a ordem tributária negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente relativo a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
A coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes, explica que “a lei considera prática abusiva o fornecedor que eleva o preço do produto sem justa causa, estando ele passível de multa que pode chegar a R$ 10,2 milhões. Os nossos agentes estão indo aos locais, percorrendo os quatro cantos da cidade, apurando as denúncias e multando os estabelecimentos que estão cometendo abusos”, enfatiza.
Entretanto, o Procon pondera que algumas denúncias encaminhadas ao órgão são infundadas. Os fiscais chegam ao local e constatam que o preço do gás não é aquele informado pelo consumidor e sim menor.
O órgão esclarece que contatou por telefone o Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo, mas como não teve retorno encaminhou notificação exigindo explicações quanto ao aumento abusivo de preços dos distribuidores no município.
Alerta
Em virtude da pandemia do coronavírus alguns consumidores têm corrido de maneira desenfreada para comprar e estocar alguns produtos, entre eles o gás de cozinha (botijão), resultando na falta do produto.
O Procon alerta que estocar gás é perigoso, considerando que o produto é altamente inflamável e explosivo. O estoque, além de colocar em risco a vida de quem compra, também traz perigos à vizinhança no caso de explosão.
Serviço
No caso de dúvidas ou denúncias o consumidor deverá contatar o Procon através do Disque-Denúncia 151, pelo WhatsApp (11) 99656-9677 ou por meio do Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br.
