A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos notificou 150 mercados e hipermercados entre 24 de março e esta quinta-feira (9) por praticarem aumento de preços de produtos que compõem a cesta básica. As notificações foram feitas graças a inúmeras denúncias de consumidores ao órgão.
O Procon reforça que está atento aos maus fornecedores, que se aproveitam deste momento delicado, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para obter vantagens sobre os consumidores e esclarece que os agentes estão nas ruas fiscalizando os preços praticados e a conduta dos mercados e hipermercados, que poderão ser autuados caso se constate quaisquer irregularidades.
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O Procon solicitou aos estabelecimentos o envio de notas fiscais de compras dos últimos três meses antes da pandemia e as notas posteriores para constatar se de fato houve aumento do distribuidor a ponto de ser repassado ao consumidor final, uma vez que a elevação de preço sem justa causa é considerada prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Os agentes fiscais percorreram os mercados e hipermercados da cidade e constataram uma diferença de até 122% no preço dos produtos em diferentes estabelecimentos. O alho, por exemplo, num local custava R$ 17,90 e em outro chegava a R$ 39,90. O inhame era vendido num mercado por R$ 6,92 e em outro por R$ 13,90, uma diferença de 101% no quilo. Já o leite Paulista de um litro chegou a 65% de diferença – o maior preço encontrado foi de R$ 5,99 e o menor, R$ 2,99. O arroz Prato Fino de 5 kg chegou a 50,27% de diferença, sendo que o maior preço praticado foi de R$ 24,99 e o menor, R$ 16,33. Por sua vez, o arroz Camil de 5 kg variou em 25,90%, entre R$ 17,99 e R$ 14,29.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor solicitou aos estabelecimentos a readequação nos preços abusivos praticados, no que foi prontamente atendida, sendo possível a constatação da redução de preços por alguns fornecedores.
O órgão esclarece ainda que está de olho no cumprimento do decreto 36.792, de 7 abril de 2020, que estabeleceu novas regras para funcionamento de hipermercados, supermercados e mercados, entre elas a obrigatoriedade destes estabelecimentos de disponibilizar o acesso de seus clientes ao álcool em gel 70% e/ou oferecer lavatório com água, sabão e papel toalha para clientes e funcionários para que possam higienizar as mãos.
O Procon solicita aos consumidores que continuem denunciando eventuais abusos de preços, registrando por fotos e comprovantes de pagamentos, além de informar o nome e o local do estabelecimento.
Dúvidas ou denúncias
Para solucionar dúvidas ou fazer denúncias o consumidor poderá ligar para o Disque-Denúncia 151, mandar mensagem para o WhatsApp (11) 99656-9677 ou acessar a plataforma Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br.
