Eleita prioridade absoluta das últimas semanas de João Doria (PSDB) como prefeito de São Paulo, a reforma da previdência de São Paulo pode passar por votação na Câmara Municipal nesta terça-feira (27).
O Executivo articula para conseguir o apoio de 28 vereadores para que o projeto de lei seja aprovado em primeiro turno, mas tem encontrado resistência entre os membros do Legislativo, que têm sofrido com intensa pressão dos servidores municipais, que querem a extinção do projeto.
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Doria quer garantir a reforma da previdência até 6 de abril, data em que deve deixar a Prefeitura de São Paulo para concorrer ao cargo de governador do estado. Ele quer carregar em sua campanha o triunfo de ter tido sucesso em encaminhar a reforma que nem o presidente Michel Temer (MDB) conseguiu em escala nacional.
Sob intensa pressão dos servidores municipais, que têm feito manifestações com dezenas de milhares de presentes e que estão em greve em seus diferentes ramos de trabalho, os vereadores têm hesitado em apoiar publicamente o projeto de lei.
Nesta segunda-feira (26), Doria se reuniu com um grupo de vereadores do qual é mais próximo para buscar o número mínimo de votos. Da reunião, saiu com a conta de cerca de 23 votos, com a possibilidade de chegar próximo a 28.
No entanto, os vereadores não querem votar favoravelmente sem a certeza da vitória, pois isso significaria que teriam que arcar com o ônus da impopularidade com os servidores sem conseguir que o projeto avançasse na Câmara.
Após os vereadores se queixarem repetidamente de que estão sendo mais criticados que o próprio Executivo devido à ideia de reforma, Doria deu entrevista ao “SP2”, da TV Globo, na qual garantiu já ter o número necessário de votos para conseguir que o projeto passe por primeira votação nesta terça (27).
“Se continuarmos nesse rombo não vamos ter dinheiro para merenda escolar, para pagar o funcionalismo publico, para pagar a previdência, para pagar medicamentos, a cidade vai ficar paralisada. Já este ano nós teremos que interromper várias obras, inibir o crescimento de unidades básicas de saúde, reformas e construção de novas creches para pagar o rombo da previdência. Não é justo e não é correto. Ademais, queremos respeitar o direito daqueles que compõem o funcionalismo público”, disse Doria.
Também nesta segunda-feira (26), a prefeitura convocou representantes de sindicatos de servidores municipais para debater o projeto de reforma da previdência. Os funcionários saíram frustrados com a postura da prefeitura de se recusar a debater por mais tempo ou de desistir do projeto de lei.
“O governo não aceita retirar o projeto de lei. E se não aceita, as entidades foram unânimes em dizer que amanhã daremos a resposta em assembleia a ser realizada na Câmara. Como não retiram, nosso movimento com certeza continua”, disse Cláudio Fonseca (PPS), presidente do sindicato dos professores.
Nesta terça-feira (27), os servidores municipais devem fazer grande manifestação em frente à Câmara Municipal para intensificar a pressão sobre os vereadores.
O PROJETO
Os servidores municipais têm feito grandes manifestações para pressionar os vereadores e a prefeitura a desistirem do projeto de reforma da previdência, que prevê o aumento de alíquota de contribuição dos funcionários de 11% para 14%.
O primeiro dos atos em frente à sede da Câmara Municipal, no centro da cidade, terminou em confronto com a Polícia Militar, com bombas de gás e tiros de borracha sendo disparados contra os manifestantes. Uma professora teve o nariz quebrado por um guarda civil.
Em relatório adiantado pela Folha, o Tribunal de Contas do Município aponta supostas inconstitucionalidades e falhas técnicas e jurídicas do projeto elaborado pela prefeitura.
Os professores estão em greve desde 8 de março, e mais de 90% das escolas da rede municipal são afetadas.
A gestão Doria tem argumentado que a aprovação da reforma da previdência é fundamental para a saúde financeira do município.
Segundo cálculos da prefeitura, o déficit da previdência chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o Orçamento total da administração será tomado por gastos obrigatórios.
Fonte G1
