O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (27) que as escolas da rede estadual estarão preparadas para oferecer merenda escolar a partir do dia 1º de fevereiro a todos alunos que estiverem na escola presencialmente, seguindo o sistema de revezamento por conta da pandemia do coronavírus.
Todos os 3,3 milhões de estudantes poderão se alimentar nas escolas estaduais nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.
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“A rede estadual de Educação, com mais de cinco mil escolas, vai oferecer a merenda completa para todos os alunos da rede pública estadual seguindo o sistema de revezamento para evitar aglomerações e obedecer aos critérios sanitários”, disse Doria. “Esta medida mostra a visão, o cuidado e o zelo do Governo do Estado de São Paulo com a sua população mais vulnerável”, completou o Governador.
O investimento para garantir a merenda a todos os alunos da rede é de R$ 1,167 bilhão, sendo R$ 900 milhões do Governo de São Paulo e o restante por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A partir de 1º de fevereiro, próxima segunda-feira, as escolas já estarão abertas para formação e planejamento das equipes gestoras. Por isso, também poderão acolher os alunos que mais precisam.
A retomada do fornecimento da merenda acontece uma semana antes do início do letivo, marcado para o dia 8 de fevereiro. A medida ocorre para atender os alunos mais vulneráveis. Um total de 60% dos alunos das escolas estaduais se alimentam na escola.
“Neste retorno de fevereiro, temos um limite de capacidade diária de até 35% de estudantes. Mas aos alunos que mais precisam, que são aproximadamente 770 mil em situação de maior vulnerabilidade, estaremos servindo merenda diariamente”, destacou o Secretário da Educação do Estado de SP, Rossieli Soares.
Para garantir a oferta da merenda em todo o Estado, a Secretaria Estadual da Educação possui 525 convênios com os municípios para o fornecimento da alimentação de forma descentralizada. Estes convênios serão retomados em sua totalidade para atender cerca de 1,1 milhão de alunos da rede. Para garanti-los, o Governo de São Paulo fará um investimento de R$ 373 milhões neste ano.
A presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo. Nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Famílias devem manifestar interesse
As famílias dos alunos e os estudantes maiores de 18 anos que tenham interesse em receber a merenda a partir do dia 1º de fevereiro, antes do início do ano letivo oficial, precisam manifestar interesse no portal da Secretaria Escolar Digital – SED (https://sed.educacao.sp.gov.br).
Caso tenham dificuldade de acesso, podem procurar a escola para auxiliá-los. As escolas realizarão busca ativa para auxiliar os alunos que tenham problemas para a acessar o sistema.
Merenda na pandemia
Com a suspensão das atividades presenciais nas unidades no ano passado, por conta da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado implementou o programa Merenda em Casa.
Com objetivo de garantir a segurança alimentar dos alunos mais vulneráveis, mais de 770 mil alunos receberam por nove meses um auxílio no valor de R$ 55. Ao longo deste período, foram investidos mais de R$ 345 milhões no pagamento do benefício.
