Tag: STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no final da noite de segunda-feira (23) dois recursos ...

A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (11) encaminhar à Justiça Eleitoral de São ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ...

O Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente nesta terça-feira (6) um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, que ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta quarta-feira (14) uma liminar do Superior Tribunal de ...